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Termos e Condições

Última atualização: 10/11/2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o CupCaky, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá usar nossa plataforma.

2. Uso da Plataforma

O CupCaky é uma plataforma de gerenciamento financeiro pessoal. Você concorda em:

  • Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas durante o registro
  • Manter a segurança de sua senha e identificação de conta
  • Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta
  • Usar a plataforma apenas para fins legais e de acordo com estes termos

3. Privacidade e Dados Pessoais

Respeitamos sua privacidade e protegemos seus dados pessoais. Ao usar o CupCaky, você concorda com nossa coleta e uso de informações pessoais conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Utilizamos o Google OAuth para autenticação, e suas informações são tratadas de acordo com as normas da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

4. Serviços Financeiros

O CupCaky fornece ferramentas de gerenciamento financeiro pessoal. Importante notar que:

  • Não somos uma instituição financeira e não oferecemos serviços bancários
  • Não somos responsáveis por decisões financeiras tomadas com base nas informações fornecidas
  • Você é responsável pela precisão dos dados financeiros inseridos na plataforma
  • Recomendamos consultar um profissional financeiro para aconselhamento específico

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, recursos e funcionalidades do CupCaky, incluindo, mas não limitado a, design, logotipos, textos e gráficos, são de propriedade exclusiva do CupCaky e são protegidos por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

6. Limitação de Responsabilidade

O CupCaky é fornecido "como está" e "conforme disponível". Não garantimos que o serviço será ininterrupto, seguro ou livre de erros. Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou incapacidade de usar a plataforma.

7. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Quando fizermos alterações, atualizaremos a data de "última atualização" no topo desta página. O uso continuado da plataforma após tais alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

8. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender sua conta e acesso à plataforma imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar os Termos e Condições.

9. Lei Aplicável

Estes termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar suas disposições sobre conflitos de leis. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.

10. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco através do e-mail: contatodevkayo@gmail.com

Ao criar uma conta no CupCaky, você confirma que leu e concorda com estes Termos e Condições.